Termos de Serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 25 de fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) ao site da Loja Side (INNOVARE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING DIRETO LTDA, CNPJ 36.750.367/0001-70). Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site (www.lojaside.com), você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

A utilização deste site e a realização de compras implicam na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma condição, solicitamos que não utilize o site nem realize compras.

2. Elegibilidade

Para realizar compras no site Loja Side, você deve:

  • Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, ou estar devidamente representado por responsável legal.
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
  • Possuir capacidade civil para contratar, nos termos da legislacao brasileira.

3. Produtos e Preços

  • Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis conforme legislacao vigente.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configuração do monitor.
  • A Loja Side reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio, sem afetar pedidos ja confirmados.
  • Ofertas e promoções são validas enquanto durarem os estoques ou até a data limite informada.

4. Metodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes metodos de pagamento:

  • Cartao de crédito: Visa, Mastercard, Elo, American Express, Diners Club, Hypercard - em até 12x.
  • Boleto bancario.
  • Pix.

O processamento dos pagamentos e realizado pelo Mercado Pago, plataforma certificada PCI-DSS. A Loja Side não armazena dados de cartao de crédito.

5. Aceitação e cancelamento de Pedidos

  • O pedido so e confirmado após a aprovacao do pagamento pela operadora ou instituição financeira.
  • A Loja Side reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de indicio de fraude, erro de precificação ou indisponibilidade do produto.
  • Em caso de cancelamento por parte da Loja Side, o cliente sera notificado por e-mail e o valor pago sera integralmente restituido.
  • O cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio, entrando em contato pelo e-mail contato@lojaside.com.

6. Entrega e Prazos

  • Frete: Grátis para todo o territorio brasileiro.
  • Prazo de entrega: 4 a 12 dias úteis após a confirmacao do pagamento, dependendo da regiao.
  • Processamento: Pedidos são processados em até 2 dias úteis (exceto finais de semana e feriados).
  • Rastreamento: Todos os pedidos são enviados com código de rastreamento, encaminhado por e-mail.
  • A Loja Side não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou transportadora, mas se compromete a acompanhar e intermediar junto a transportadora em caso de problemas.

7. Direito de Arrependimento e Devoluções

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site Loja Side (textos, imagens, logotipos, design, código-fonte) e protegido por leis de propriedade intelectual. E expressamente proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteudo sem autorização previa por escrito.

9. Limitacao de Responsabilidade

  • A Loja Side empenha-se em manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros tipográficos ou imprecisoes técnicas.
  • A Loja Side não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site.
  • A responsabilidade da Loja Side e limitada ao valor do pedido realizado.

10. Resolução de Disputas

Em caso de conflito, as partes buscarao primeiramente a resolução amigavel. Caso não seja possível, fica eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul - RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questoes decorrentes destes termos.

11. Lei Aplicavel

Estes Termos são regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

12. Modificação dos Termos

A Loja Side reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarao em vigor na data de publicacao. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

13. Contato

Loja Side - INNOVARE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING DIRETO LTDA

CNPJ: 36.750.367/0001-70

Endereço: Rua Luiz Antunes, 397 - Apartamento 200 - Caxias do Sul - RS - CEP: 95080-000

E-mail: contato@lojaside.com

Telefone: (54) 99243-1937

Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)